TST afasta caraterização de conluio entre fazendeiros no MS

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou

Justiça do Trabalho passa a julgar cobrança de contribuição sindical

Cerceamento de defesa. Não-ocorrência. Indeferimento de produção de prova testemunhal desnecessária.

Considerações sobre as diversas modalidades de usucapião

propriedade e a necessidade de o requerente não poder ser proprietário de imóvel rural ou urbano!

TJMT cassa liminar e mantém ancião na posse da área em litígio

No recurso, o agravante ancião arguiu ser o legítimo possuidor da propriedade rural denominada

Registro da jornada. Ônus do empregador. Segundo a Súmula nº 338 do colendo TST.

Condenado rapaz que teria participado de homicídio motivado por um esbarrão

Morte de um trabalhador rural de 18 anos

Recurso. Testemunha. Forma de interposição. Não conhecimento.

Mesmo admitindo-se a possibilidade de a testemunha interpor recurso como terceira interessada, contra a sentença que lhe aplica multa, não é possível desprezar os pressupostos necessários para conhecê-lo.

Pedido inicial de responsabilidade solidária das reclamadas. Condenação subsidiária. Julgamento extra petita. Inocorrência.

O pedido de condenação solidária constitui em um pedido que abrange a responsabilidade subsidiária, assim, como bem asseverado na r. sentença, "quem pode o mais pode o menos".

Salário-maternidade. Seguradora especial. Início de prova material existente.

É devido o benefício de salário-maternidade à segurada especial que comprova a atividade rural nos

FGTS. Prescrição bienal. Renúncia tácita.

O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, pela sentença de fls. 58/61, cujo relatório adoto e

Hora extra. Livro de ponto com horários uniformes. Existência de outras provas: cartões de ponto.

Horas Extras. Prova. Ausência.

CITROSUCO. Vínculo empregatício. Cooperado. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331 do TST.

EC 45/2004. Ampliação da competência material da justiça do trabalho. Manutenção da competência hierárquica dos Tribunais.

Justiça do Trabalho suspende desconto sindical em aposentadorias rurais

Em maio de 2008, a Procuradoria do Trabalho em Campina Grande/PB recebeu representação de

Para OAB, trabalho escravo decorre de distorções históricas

Íntegra da carta do presidente da OAB, Roberto Busato.

Lei nº 11.718, de 20 junho de 2008

Acrescenta artigo à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural

Recurso de revista dos reclamados. Cerceamento de defesa.

Recurso de revista não conhecido.

Mandado de segurança. Recurso ordinário.

Penhora em dinheiro. Execução provisória. Súmula nº 417, III, do TST.